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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/10/2020 |
Número | ||
14 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
EDITAL Nº 014/2020 - Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social |
Arquivos
Número: 14 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 14/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 14/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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