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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO - ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 18/11/2020
Número
16
Legislatura
2017-2020
Ementa

EDITAL Nº 016/2020 - HOMOLOGAÇÃO FINAL - Torna Pública a relação dos espaços culturais aptos a serem contemplados com a concessão de subsídio mensal de que trata o Edital nº. 14/2020, de recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc

Arquivos

Número: 16
Alteram ou Revogam - 16/2020
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Lei Consolidada - 16/2020
Nenhum documento cadastrado!
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