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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/05/2023 |
Número | ||
3444 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais e de estabelecimentos de educação infantil privados no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coronel Barros/RS |
Arquivos
Número: 3444 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3444/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 3444/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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