Descrição:
Médica Veterinária: Pâmela Thomé da Cruz
Serviços oferecidos:
Registro de indústrias e agroindústrias de produtos de origem animal, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (carne e derivados, leite e derivados, pescado e derivados, ovos e derivados, mel e demais produtos de abelha), combate à clandestinidade de produtos de origem animal.
Requisitos:
Para registro no SIM é necessário possuir/construir estabelecimento de acordo com as normas técnicas de cada tipo de produto de origem animal. As leis, decretos e normas do SIM podem ser acessadas no site da prefeitura. Os documentos e o passo a passo para registro dos estabelecimentos e dos produtos devem ser solicitados na Secretaria de Agricultura, com a Médica Veterinária do município de Coronel Barros. Denúncias sobre estabelecimentos e produtos clandestinos podem ser feitas pessoalmente ou por telefone 3333-9119.
Serviço Online:
Não
Telefone:
(55) 3333-9119
Celular:
Não Informado!
E-mail:
Não Informado!
Local:
Não Informado!
Período de Solicitação:
Não Informado!
Meios de Contato:
Não Informado!
Dia e Horário de Atendimento:
Secretaria de Agricultura, no endereço: Rua Guilherme Goelzer, 32 - Coronel Barros/RS - CEP: 98735-000, pessoalmente ou por telefone 3333-9119, de segunda a sexta-feira, no turno da manhã (08h às 12h).
Documentos Necessários:
Não Informado!
Prazo:
- As vistorias para registro de estabelecimentos e demais orientações necessárias são realizadas sempre na mesma semana da solicitação.
- O prazo para registro dos estabelecimentos depende do cronograma apresentado pelo proprietário para construção e/ou reforma da planta.
- O registro do estabelecimento é emitido após aprovação sanitária da planta.
- As inspeções começam assim que o estabelecimento iniciar suas atividades.
- Investigações sobre denúncias são realizadas tão logo seja possível após o recebimento das mesmas e de acordo com a disponibilidade dos fiscais do SIM e Vigilância Sanitária.
Forma de Acompanhamento:
Não Informado!
Observações:
Principais etapas para processamento do serviço:
- Solicitação de orientação sobre a atividade pretendida;
- Vistoria da área onde será construído o estabelecimento ou do estabelecimento já construído;
- Encaminhamento dos documentos para registro do estabelecimento e dos produtos;
- Vistoria de aprovação sanitária para avaliar se o estabelecimento está apto a iniciar a produção;
- Emissão do registro do estabelecimento;
- Inspeção/acompanhamento do estabelecimento, podendo ser permanente no caso de abatedouros ou periódica nos demais estabelecimentos.
- Denúncias recebidas são avaliadas em conjunto com o fiscal da Vigilância Sanitária e após verificadas in loco.
Forma de prestação do serviço:
- Orientações, dúvidas, denúncias, solicitação de documentos podem ser realizadas pessoalmente ou por telefone na Secretaria de Agricultura.
- As vistorias, visitas de orientação, inspeções programadas e investigações de denúncias são realizadas in loco pela Médica Veterinária do SIM.
Compromissos e padrões de qualidade do atendimento relativos aos seguintes aspectos:
I - prioridades de atendimento: os atendimentos são realizados por ordem de recebimento das solicitações. Denúncias consideradas graves são atendidas imediatamente.
II - previsão de tempo de espera para atendimento: somente haverá necessidade de espera caso a Médica Veterinária esteja fazendo vistoria, investigação de denúncia e/ou inspeção programada de estabelecimentos ou não esteja na Secretaria de Agricultura por outro motivo.
III - mecanismos de comunicação, procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: os usuários podem comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura ou ligar para o telefone 3333-9119. Todas as solicitações recebidas são atendidas tão logo seja possível e de acordo com a disponibilidade da Médica Veterinária.
IV - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: pessoalmente na Secretaria de Agricultura ou através do telefone 3333-9119.
Links Úteis:
Não Informado!
Órgão Responsável:
Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Secretaria Responsável:
Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Meio Ambiente
