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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Meio Ambiente



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Descrição:

Médica Veterinária: Pâmela Thomé da Cruz

Serviços oferecidos:

Registro de indústrias e agroindústrias de produtos de origem animal, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (carne e derivados, leite e derivados, pescado e derivados, ovos e derivados, mel e demais produtos de abelha), combate à clandestinidade de produtos de origem animal.


Requisitos:

Para registro no SIM é necessário possuir/construir estabelecimento de acordo com as normas técnicas de cada tipo de produto de origem animal. As leis, decretos e normas do SIM podem ser acessadas no site da prefeitura. Os documentos e o passo a passo para registro dos estabelecimentos e dos produtos devem ser solicitados na Secretaria de Agricultura, com a Médica Veterinária do município de Coronel Barros. Denúncias sobre estabelecimentos e produtos clandestinos podem ser feitas pessoalmente ou por telefone 3333-9119.


Serviço Online:

Não


Telefone:

(55) 3333-9119


Celular:

Não Informado!


E-mail:

Não Informado!


Local:

Não Informado!


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Não Informado!


Dia e Horário de Atendimento:

Secretaria de Agricultura, no endereço: Rua Guilherme Goelzer, 32 - Coronel Barros/RS - CEP: 98735-000,  pessoalmente ou por telefone 3333-9119, de segunda a sexta-feira, no turno da manhã (08h às 12h).


Documentos Necessários:

Não Informado!


Prazo:

- As vistorias para registro de estabelecimentos e demais orientações necessárias são realizadas sempre na mesma semana da solicitação. 

- O prazo para registro dos estabelecimentos depende do cronograma apresentado pelo proprietário para construção e/ou reforma da planta. 

- O registro do estabelecimento é emitido após aprovação sanitária da planta. 

- As inspeções começam assim que o estabelecimento iniciar suas atividades.

- Investigações sobre denúncias são realizadas tão logo seja possível após o recebimento das mesmas e de acordo com a disponibilidade dos fiscais do SIM e Vigilância Sanitária.


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

Principais etapas para processamento do serviço:

- Solicitação de orientação sobre a atividade pretendida;

- Vistoria da área onde será construído o estabelecimento ou do estabelecimento já construído;

- Encaminhamento dos documentos para registro do estabelecimento e dos produtos;

- Vistoria de aprovação sanitária para avaliar se o estabelecimento está apto a iniciar a produção;

- Emissão do registro do estabelecimento;

- Inspeção/acompanhamento do estabelecimento, podendo ser permanente no caso de abatedouros ou periódica nos demais estabelecimentos.

- Denúncias recebidas são avaliadas em conjunto com o fiscal da Vigilância Sanitária e após verificadas in loco. 

 

Forma de prestação do serviço:

- Orientações, dúvidas, denúncias, solicitação de documentos podem ser realizadas pessoalmente ou por telefone na Secretaria de Agricultura.

- As vistorias, visitas de orientação, inspeções programadas e investigações de denúncias são realizadas in loco pela Médica Veterinária do SIM.

 

Compromissos e padrões de qualidade do atendimento relativos aos seguintes aspectos:

I - prioridades de atendimento: os atendimentos são realizados por ordem de recebimento das solicitações. Denúncias consideradas graves são atendidas imediatamente.

 

II - previsão de tempo de espera para atendimento: somente haverá necessidade de espera caso a Médica Veterinária esteja fazendo vistoria, investigação de denúncia e/ou inspeção programada de estabelecimentos ou não esteja na Secretaria de Agricultura por outro motivo.

 

III - mecanismos de comunicação, procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: os usuários podem comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura ou ligar para o telefone 3333-9119. Todas as solicitações recebidas são atendidas tão logo seja possível e de acordo com a disponibilidade da Médica Veterinária.

 

IV - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: pessoalmente na Secretaria de Agricultura ou através do telefone 3333-9119.


Links Úteis:

Não Informado!


Órgão Responsável:

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Secretaria Responsável:

Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Meio Ambiente


Arquivos

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Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
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