02/06/2020 12h31 - Atualizado em 02/06/2020 13h08

Carta de Serviços ao Cidadão


CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

APRESENTAÇÃO:

A Carta de Serviços ao Cidadão objetiva informar os usuários sobre os serviços prestados pelo órgão público, bem como de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento, visando maior transparência, eficácia e efetividade dos atendimentos e simplificação na busca de informações.


OUVIDORIA

É o canal de comunicação direta entre a população e o Poder Público Municipal.

Recebe,examina e encaminha, quando necessário, sugestões, críticas, reclamações, elogios, solicitação de informação ou denúncia referente às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública (Lei Municipal nº 2.108 de 11 de Junho de 2019).

É importante frisar que, dependendo da gravidade da manifestação, é necessário que o manifestante se identifique, para que a Ouvidoria possa realizar a investigação de forma mais completa e correta possível. PORÉM SALIENTA QUE SOMENTE A OUVIDORIA TERÁ ACESSO AOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE, então mesmo se houver a identificação, a Ouvidoria não repassará esta informação adiante (salvo se legislação maior exigir).


Cabe salientar que há um canal de busca de informações gerais do município denominado SIC (Serviço de Informação ao Cidadão, com acesso ao link: https://www.coronelbarros.rs.gov.br/acessoainformacao/sic .

Segue em anexo, a Carta de Serviços ao Cidadão.




Anexos

Descrição Anexo
Carta de serviços ao cidadão de Coronel Barros - 2020.docx (3).pdf Baixar
Descrição Anexo