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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3624/2024 Dispõe sobre o desligamento de membro nomeado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... 15/03/2024
3618/2024 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 15/03/2024
3622/2024 Altera o § 5º do art.6º e o anexo de que trata o art. 1º do Decreto nº 3.598, de 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a Exposição Feira de    Coronel Barros – EXPOCELB, edição de 2024 e dá outras providências. 14/03/2024
3609/2024 Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal. 14/03/2024
3598/2024 Regulamenta a Exposição Feira de Coronel Barros – EXPOCELB, edição de 2024 e dá outras providências. 14/03/2024
2412/2024 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 14/03/2024
2404/2024 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros, e abre crédito adicional especial dá outras providências. 14/03/2024
2403/2024 Autoriza o Poder Executivo ampliar  prazo de prorrogação do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências. 14/03/2024
3608/2024 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 31/01/2024
3607/2024 Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências. 31/01/2024
3606/2024 Prorroga turno único na repartição pública que menciona e dá outras providências. 31/01/2024
3603/2024 Delega atribuição de ordenador de despesa 25/01/2024
3602/2024 Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública. 22/01/2024
3601/2024 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros 22/01/2024
3600/2024 Abre crédito adicional especial 22/01/2024
3599/2024 Abre crédito adicional especial 22/01/2024
2411/2024 Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros 22/01/2024
2410/2024 Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017 que institui o sistema de Auxilio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros.   22/01/2024
2409/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 22/01/2024
2408/2024 Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, e dá outras providências. 22/01/2024
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