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Coronel Barros, quinta-feira, 08 de junho de 2023 
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3453/2023 | Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências | 07/06/2023 | Detalhes |
| 3449/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3448/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3446/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3445/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3443/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3442/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3441/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3447/2023 | Parcela e estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2023 e dá outras providencias | 31/05/2023 | Detalhes |
| 3444/2023 | Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais e de estabelecimentos de educação infantil privados no âmbito do Sistema Municipal de Ensino... | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2368/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2367/2023 | Revoga o art. 2º, altera requisitos de ingresso do emprego e institui condições de trabalho ao anexo II da Lei nº 1.514, de 14 de junho de 2011, que cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e Epidemiologia, e dá outras providências... | 31/05/2023 | Detalhes |
| 3440/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 30/05/2023 | Detalhes |
| 3439/2023 | Abre crédito adicional suplementar. | 30/05/2023 | Detalhes |
| 3438/2023 | Abre crédito adicional suplementar | 30/05/2023 | Detalhes |
| 3436/2023 | Abre crédito adicional suplementar. | 30/05/2023 | Detalhes |
| 3434/2023 | Abre crédito adicional suplementar. | 30/05/2023 | Detalhes |
| 3433/2023 | Abre crédito adicional suplementar. | 30/05/2023 | Detalhes |
| 3432/2023 | Abre crédito adicional suplementar. | 30/05/2023 | Detalhes |
| 3431/2023 | Abre crédito adicional suplementar. | 30/05/2023 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 07/06/2023 17:18:08
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