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Coronel Barros, domingo, 25 de setembro de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2320/2022 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial | 23/09/2022 | Detalhes |
| 3308/2022 | Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outra providências - DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 | 16/09/2022 | Detalhes |
| 3294/2022 | Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo, curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís e Guarani das Missões, destinado a custear despesas c... | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3293/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3292/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3291/2022 | Substitui membrostitulares para compor oConselho Municipal de Educação designados pelo Decreto Executivo nº 3.154/2021. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3290/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3289/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3288/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3287/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3286/2022 | Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3285/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3284/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3275/2022 | Regulamenta a Exposição Feira de Coronel Barros – EXPOCELB, edição de 2022 e dá outras providências. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3286/2022 | Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato. | 01/09/2022 | Detalhes |
| 3291/2022 | Substitui membros titulares para compor o Conselho Municipal de Educação designados pelo Decreto Executivo nº 3.154/2021 | 30/08/2022 | Detalhes |
| 3283/2022 | Abre crédito adicional suplementar | 30/08/2022 | Detalhes |
| 3276/2022 | Abre crédito adicional suplementar | 30/08/2022 | Detalhes |
| 2319/2022 | Cria cargo de provimento em Comissão a ser introduzido ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras pro... | 29/08/2022 | Detalhes |
| 336/2022 | Revoga Portaria Nº 341/2021 e Designa comissão para realização de seleção pública para convocação de carga horária suplementar para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer | 23/08/2022 | Detalhes |
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