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Coronel Barros, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3280/2022 | Designa membros para compor Conselho Municipal de Saúde | 16/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | EDITAL PRÉVIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 001-2023 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE ARGILA EM TRECHO DA RUA ADOLFO FREUDENBERGER - TRAVESSA JOSÉ BIEGER, RUA FELIPE MARCKS E ACESSO A TAIMAK | 06/01/2023 | Detalhes |
| 3375/2023 | Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências. | 05/01/2023 | Detalhes |
| 3373/2022 | Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. | 29/12/2022 | Detalhes |
| 2335/2022 | Estabelece o piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. | 29/12/2022 | Detalhes |
| 3365/2022 | Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2023 | 27/12/2022 | Detalhes |
| 3364/2022 | Estabelece o valor Monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2023. | 27/12/2022 | Detalhes |
| 3363/2022 | Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. | 21/12/2022 | Detalhes |
| 3362/2022 | Altera data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios - edição 2022. | 21/12/2022 | Detalhes |
| 2334/2022 | Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário na Câmara de Vereadores de Coronel Barros, e dá outras providências | 21/12/2022 | Detalhes |
| 2333/2022 | Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências | 21/12/2022 | Detalhes |
| 2333/2022 | Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 3361/2022 | Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 3359/2022 | Institui alerta para racionamento de consumo água no Município de Coronel Barros. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 3328/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 3325/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 3320/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 3319/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 3317/2022 | Abre crédito adicional suplementar. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 3315/2022 | Dispõe sobre o remanejamento de dotações entre órgãos e unidades orçamentárias, na forma que específica. | 13/12/2022 | Detalhes |
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