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Decretos Municipais
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Leis Complementares
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Leis Ordinárias
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Lei Orgânica
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Código de Postura
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Leis Municipais
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Parecer
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Emenda Lei Orgânica
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Conselhos
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ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC
ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC
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PLANOS
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4
Editais Contribuição de Melhorias
Editais Contribuição de Melhorias
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EDITAIS COMDICA
EDITAIS COMDICA
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3745/2024 Decretos Municipais Delega atribuição de ordenador de despesa. 04/10/2024
20/2024 Leis Complementares Altera a redação do art. 36 da Lei Complementar nº 002, de 22 de julho de 2014, que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. 04/10/2024
496/2024 Portarias Concede licença para tratamento de saúde 02/10/2024
495/2024 Portarias Concede férias anuais ao servidor Tárcio Schirmer 02/10/2024
493/2024 Portarias Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cíntia Lupi Schenkel 01/10/2024
492/2024 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público Aline Zanetti 27/09/2024
491/2024 Portarias Relota Servidor Márcio Oliveira Ribas 24/09/2024
490/2024 Portarias Concede prêmio por assiduidade à servidora Sonia Mara Boelter 23/09/2024
489/2024 Portarias Concede prêmio por assiduidade à servidora Rosane Dobler Nerenberg 23/09/2024
488/2024 Portarias Concede prêmio por assiduidade à servidora Marcia Leiner 23/09/2024
487/2024 Portarias Concede prêmio por assiduidade ao servidor João Osmar Ribeiro Honyacki 23/09/2024
486/2024 Portarias Concede prêmio por assiduidade à servidora Andrea Oraide Copetti Franco 23/09/2024
485/2024 Portarias Determina pagamento de triênio à servidora Melise Francine da Silva Kaffka 23/09/2024
483/2024 Portarias Concede redução de carga horária à servidora 23/09/2024
2445/2024 Leis Municipais Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Barros. 18/09/2024
3732/2024 Decretos Municipais Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Bem Estar Animal. 11/09/2024
3730/2024 Decretos Municipais Substitui membros representantes do Conselho Tutelar designados pelo Decreto Executivo nº 3.345/2022,  para compor rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no município de Coronel Barros. 09/09/2024
482/2024 Portarias Determina integrantes para junta de julgamento de infrações administrativas para julgamento de processos administrativos. 09/09/2024
481/2024 Portarias Designa Gratificação de Classe Especial à Margarida Heldt 09/09/2024
480/2024 Portarias Designa Gratificação de Classe Especial à Patrícia Manoela da Rosa 09/09/2024 
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Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
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