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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3624/2024 | Dispõe sobre o desligamento de membro nomeado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... | 15/03/2024 | Detalhes |
3618/2024 | Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. | 15/03/2024 | Detalhes |
3622/2024 | Altera o § 5º do art.6º e o anexo de que trata o art. 1º do Decreto nº 3.598, de 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a Exposição Feira de Coronel Barros – EXPOCELB, edição de 2024 e dá outras providências. | 14/03/2024 | Detalhes |
3609/2024 | Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal. | 14/03/2024 | Detalhes |
3598/2024 | Regulamenta a Exposição Feira de Coronel Barros – EXPOCELB, edição de 2024 e dá outras providências. | 14/03/2024 | Detalhes |
2412/2024 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 14/03/2024 | Detalhes |
2404/2024 | Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros, e abre crédito adicional especial dá outras providências. | 14/03/2024 | Detalhes |
2403/2024 | Autoriza o Poder Executivo ampliar prazo de prorrogação do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências. | 14/03/2024 | Detalhes |
3608/2024 | Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. | 31/01/2024 | Detalhes |
3607/2024 | Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências. | 31/01/2024 | Detalhes |
3606/2024 | Prorroga turno único na repartição pública que menciona e dá outras providências. | 31/01/2024 | Detalhes |
3603/2024 | Delega atribuição de ordenador de despesa | 25/01/2024 | Detalhes |
3602/2024 | Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública. | 22/01/2024 | Detalhes |
3601/2024 | Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros | 22/01/2024 | Detalhes |
3600/2024 | Abre crédito adicional especial | 22/01/2024 | Detalhes |
3599/2024 | Abre crédito adicional especial | 22/01/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros | 22/01/2024 | Detalhes |
2410/2024 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017 que institui o sistema de Auxilio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros. | 22/01/2024 | Detalhes |
2409/2024 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 22/01/2024 | Detalhes |
2408/2024 | Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, e dá outras providências. | 22/01/2024 | Detalhes |
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