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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO - ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/10/2020
Número
320
Legislatura
2017-2020
Ementa

PORTARIA Nº 320/2020 - NOMEIA COMITE MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.902, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Arquivos

Número: 320
Alteram ou Revogam - 320/2020
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Lei Consolidada - 320/2020
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