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Coronel Barros, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (55) 3333-9115

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LEGISLAÇÃO - ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC

Dados

AnoSituaçãoData
2020Ativa (Não consta revogação expressa)24/11/2020
Número
18
Legislatura
2017-2020
Ementa

EDITAL Nº 018/2020 - Processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, de forma a movimentar a produção cultural do Município de Coronel Barros.

Arquivos

Número: 18
Alteram ou Revogam - 18/2020
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Lei Consolidada - 18/2020
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