Coronel Barros, terça-feira, 05 de maio de 2026
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/11/2020 |
| Número | ||
| 19 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
EDITAL Nº 019/2020 - Cancela o processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, de forma a movimentar a produção cultural do Município de Coronel Barros, objeto do EDITAL nº 018/2020 |
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Arquivos
| Número: 19 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 19/2020 | ||
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| Lei Consolidada - 19/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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