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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/12/2020 |
Número | ||
2949 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Reitera o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Coronel Barros e mantem recepção do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências |
Arquivos
Número: 2949 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2949/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2949/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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