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Coronel Barros, terça-feira, 28 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/12/2020 |
| Número | ||
| 21 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
EDITAL Nº 021/2020 - Retifica prazo de inscrição de projetos de que trata o Edital nº 020/2020 que dispõe sobre o processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, de forma a movimentar a produção cultural do Município |
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Arquivos
| Número: 21 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 21/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 21/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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