.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2000 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/05/2000 |
Número | ||
434 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de responsabilidade com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de estado da Assistência Social e o município de Coronel Barros/RS para fins que se especifica e dá out... |
Arquivos
Número: 434 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 434/2000 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 434/2000 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.