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Coronel Barros, sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/02/2021 |
| Número | ||
| 3004 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Revoga Decreto Executivo nº 2.990, de 08 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão ao modelo de congestão municipal do distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, conforme específica, e adere as medidas instituídas pelo Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020 e suas alterações. |
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Arquivos
| Número: 3004 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3004/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 3004/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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