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Coronel Barros, domingo, 21 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/03/2022 |
| Número | ||
| 3190 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2022 | ||
| Ementa | ||
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.190, DE 17 MARÇO DE 2022 Recepciona o Decreta Estadual nº 56.422, de 16 de março de 2022, que altera o Decreto Estadual nº 55.882/2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
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Arquivos
| Número: 3190 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3190/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3190/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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