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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/03/2002 |
Número | ||
554 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de convênio que fazem entre si o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e o município de Coronel Barros/RS, objetivando o estabelecimento de ações conjuntas visando a adoção de estratégias... |
Arquivos
Número: 554 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 554/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 554/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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