Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/04/2002 |
Número | ||
560 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros/RS. |
Arquivos
Número: 560 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 560/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 560/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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