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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2002 Ativa (Não consta revogação expressa) 06/08/2002
Número
575
Legislatura
2001-2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de responsabilidade que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de estado de Assistência Social e o município de Coronel Barros/RS para fins que s...

Arquivos

Número: 575
Alteram ou Revogam - 575/2002
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Lei Consolidada - 575/2002
Nenhum documento cadastrado!
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