.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/11/2002 |
Número | ||
589 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Altera a alínea "A" do artigo terceiro da Lei nº 584, de 15 de outubro de 2002 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outra sprovidências. |
Arquivos
Número: 589 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 589/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 589/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.