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Coronel Barros, sábado, 06 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2006 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/10/2006 |
| Número | ||
| 985 | ||
| Legislatura | ||
| 2005-2008 | ||
| Ementa | ||
| Altera o valor referente à gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial, para desempenho de atividades de serviços de risco à saúde, criado pela Lei n° 811, de 12 de julho de 2005. | ||
Arquivos
| Número: 985 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 985/2006 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 985/2006 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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