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Coronel Barros, terça-feira, 01 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2007 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/05/2007 |
| Número | ||
| 1076 | ||
| Legislatura | ||
| 2005-2008 | ||
| Ementa | ||
| Introduz alterações no art. 22 da Lei nº 061, de 13 de outubro de 1993 que aprova a política de uso e conservação de solos, água e estradas e a preservação e a recuperação ambiental de Coronel Barros, dispõe sobre a preservação do solo destinado ao uso... | ||
Arquivos
| Número: 1076 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1076/2007 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1076/2007 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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