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Coronel Barros, sexta-feira, 09 de maio de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2007 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/11/2007 |
| Número | ||
| 1153 | ||
| Legislatura | ||
| 2005-2008 | ||
| Ementa | ||
| Altera § 5º do artigo 2º da Lei nº 1.120 de 04 de setembro de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... | ||
Arquivos
| Número: 1153 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1153/2007 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1153/2007 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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