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Coronel Barros, terça-feira, 01 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/12/2008 |
| Número | ||
| 1293 | ||
| Legislatura | ||
| 2005-2008 | ||
| Ementa | ||
| Autoriza o Poder Executivo a ratificar assinatura do primeiro Termo Aditivo ao convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando regular o regime de colaboração para a transferência de matrículas da rede de ... | ||
Arquivos
| Número: 1293 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1293/2008 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1293/2008 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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