.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/06/1998 |
Número | ||
310 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o banco do estado do Rio Grande do Sul - como órgão gestor do Fundo de Dezenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES. |
Arquivos
Número: 310 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 310/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 310/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.