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Coronel Barros, quarta-feira, 02 de julho de 2025 Telefone (55) 99622-5183

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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
1998 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/11/1998
Número
336
Legislatura
1997-2000
Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 31 da Lei Municipal nº 145, de 22 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Arquivos

Número: 336
Alteram ou Revogam - 336/1998
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Lei Consolidada - 336/1998
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