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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
1999 Ativa (Não consta revogação expressa) 30/03/1999
Número
354
Legislatura
1997-2000
Ementa
Cria, extingue e altera atribuições de cargos no quadro de provimento em comissão e altera o art. 3º da Lei nº 317, de 30 de junho de 1998, que reformula o quadro de cargos em comissão e cria funções gratificadas na Prefeitura Municipal de Coronel Barr...

Arquivos

Número: 354
Alteram ou Revogam - 354/1999
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Lei Consolidada - 354/1999
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