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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
52/1993 Exonera Dirigente de Núcleo. 31/12/1993
50/1993 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras urbanas de propriedade de Luiz de Conto. 27/12/1993
49/1993 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/12/1993
48/1993 Estabelece preços hora máquina para serviços em propriedades particulares e dá outras providências. 01/12/1993
47/1993 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 07/12/1993
47/1993 Fixa tarifa pelo consumo de água potável e dá outras providências. 01/12/1993
46/1993 Exonera Dirigente de Núcleo 30/11/1993
45/1993 Abre crédito adicional especial reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 23/11/1993
44/1993 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/11/1993
43/1993 Fixa tarifa pelo consumo de água potável e dá outras providências. 09/11/1993
42/1993 Abre crédito adicional suplementar reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 09/11/1993
41/1993 Abre crédito adicional suplementar reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 21/10/1993
40/1993 Abre crédito adicional suplementar reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 13/10/1993
39/1993 Fixa tarifa pelo consumo de água potável e dá outras providências. 04/10/1993
38/1993 Abre crédito adicional suplementar reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 04/10/1993
37/1993 Estabelece preços hora máquina para serviços em propriedades particulares e dá outras providências. 01/10/1993
36/1993 Abre crédito adicional suplementar reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 29/09/1993
35/1993 Abre créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 30/09/1993
34/1993 Abre crédito especial, reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 29/09/1993
33/1993 Nomeia Dirigente de Núcleo. 02/09/1993
32/1993 Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 02/09/1993
31/1993 Nomeia Dirigente de Núcleo. 01/09/1993
30/1993 Estabelece valores a serem cobrados por serviços prestados com máquinas de Prefeitura e dá outras providências. 01/09/1993
29/1993 Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 06/08/1993
28/1993 Nomeia Chefe de Turma. 30/07/1993
27/1993 Nomeia Dirigente de Núcleo. 30/07/1993
26/1993 Nomeia Dirigente de Equipe. 30/06/1993
25/1993 Nomeia Dirigente de Equipe. 30/07/1993
24/1993 Exonera Dirigente de Núcleo. 30/07/1993
23/1993 Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária e dá outras providências. 14/07/1993
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