Municípiode Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
108/1994	Estima a receita e fixa a despesa de Coronel Barros para o exercício de 1995, e dá outras providências.	01/11/1994
107/1994	Reajusta o valor do piso municipal de salários do município e dá outras providências.	25/10/1994
106/1994	Autoriza cedência de servidor municipal à 23ª Zona Eleitoral e dá outras providências.	25/10/1994
105/1994	Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com aquisição de combustível destinado a abastecer veículo da unidade local da Brigada Militar e dá outras providências.	25/10/1994
104/1994	Denomina próprio municipal e dá outras providências.	11/10/1994
103/1994	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	11/10/1994
102/1994	Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do estado e dá outras providências.	27/09/1994
101/1994	Autoriza o Poder Executivo fornecer alimentação para escrutinadores da 23ª Zona Eleitoral e dá outras providências.	27/09/1994
100/1994	Reajusta o valor do piso municipal de salários do município e dá outras providências.	27/09/1994
99/1994	Altera plano de carreira do magistério e dá outras providências.	13/09/1994
98/1994	Autoriza transportar alunos mediante pagamento e dá outras providências.	13/09/1994
97/1994	Estabelece prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.	30/08/1994
96/1994	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Coronel Barros para o exercício de 1995.	30/08/1994
95/1994	Reajusta o valor do piso municipal de salários do município e dá outras providências.	16/08/1994
94/1994	Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação para instalações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.	16/08/1994
93/1994	Cria a biblioteca pública municipal de Coronel Barros e dá outras providências.	02/08/1994
92/1994	Fixa valores do metro quadrado dos imóveis para efeito de cálculo e cobrança do imposto predial e territorial urbano para o exercício de 1994, e dá outras providências.	28/06/1994
91/1994	Autoriza o Poder Executivo conceder auxílios a entidades de Coronel Barros e dá outras providências.	28/06/1994
90/1994	Autoriza o município a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergencial e dá outras providências.	31/05/1994
89/1994	Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio à Associação Cultural de Coronel Barros e dá outras providências.	17/05/1994
88/1994	Estabelece o calendário de eventos para o ano de 1994, e dá outras providências.	17/05/1994
87/1994	Autoriza o Poder Executivo conceder título honorífico ao senhor Alberto Hoffmann.	17/05/1994
86/1994	Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro à Sociedade Hospitalar Coronel Dico, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	19/04/1994
85/1994	Cria cargos em comissão, função gratificada, altera tabela de pagamentos e dá outras providências.	21/03/1994
84/1994	Fixa o valor do piso municipal de salários, converte em unidades reais de valores a remuneração dos servidores integrantes do sistema classificado de cargos e funções, cargos em comissão, magistério municipal e dá outras providências.	21/03/1994
83/1994	Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências.	24/02/1994
82/1994	Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.	27/01/1994
81/1994	Autoriza a renovação do convênio com a Sociedade Hospitalar Coronel Dico para prestação de serviços médicos ambulatoriais e dá outras providências.	27/01/1994
80/1994	Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências.	10/01/1994
79/1994	Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com o senhor José Amauri Basso e dá outras providências.	07/01/1994

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