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Coronel Barros, segunda-feira, 30 de junho de 2025 Telefone (55) 99622-5183

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
108/1994 Estima a receita e fixa a despesa de Coronel Barros para o exercício de 1995, e dá outras providências. 01/11/1994
107/1994 Reajusta o valor do piso municipal de salários do município e dá outras providências. 25/10/1994
106/1994 Autoriza cedência de servidor municipal à 23ª Zona Eleitoral e dá outras providências. 25/10/1994
105/1994 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com aquisição de combustível destinado a abastecer veículo da unidade local da Brigada Militar e dá outras providências. 25/10/1994
104/1994 Denomina próprio municipal e dá outras providências. 11/10/1994
103/1994 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 11/10/1994
102/1994 Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do estado e dá outras providências. 27/09/1994
101/1994 Autoriza o Poder Executivo fornecer alimentação para escrutinadores da 23ª Zona Eleitoral e dá outras providências. 27/09/1994
100/1994 Reajusta o valor do piso municipal de salários do município e dá outras providências. 27/09/1994
99/1994 Altera plano de carreira do magistério e dá outras providências. 13/09/1994
98/1994 Autoriza transportar alunos mediante pagamento e dá outras providências. 13/09/1994
97/1994 Estabelece prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. 30/08/1994
96/1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Coronel Barros para o exercício de 1995. 30/08/1994
95/1994 Reajusta o valor do piso municipal de salários do município e dá outras providências. 16/08/1994
94/1994 Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação para instalações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências. 16/08/1994
93/1994 Cria a biblioteca pública municipal de Coronel Barros e dá outras providências. 02/08/1994
92/1994 Fixa valores do metro quadrado dos imóveis para efeito de cálculo e cobrança do imposto predial e territorial urbano para o exercício de 1994, e dá outras providências. 28/06/1994
91/1994 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílios a entidades de Coronel Barros e dá outras providências. 28/06/1994
90/1994 Autoriza o município a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergencial e dá outras providências. 31/05/1994
89/1994 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio à Associação Cultural de Coronel Barros e dá outras providências. 17/05/1994
88/1994 Estabelece o calendário de eventos para o ano de 1994, e dá outras providências. 17/05/1994
87/1994 Autoriza o Poder Executivo conceder título honorífico ao senhor Alberto Hoffmann. 17/05/1994
86/1994 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro à Sociedade Hospitalar Coronel Dico, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 19/04/1994
85/1994 Cria cargos em comissão, função gratificada, altera tabela de pagamentos e dá outras providências. 21/03/1994
84/1994 Fixa o valor do piso municipal de salários, converte em unidades reais de valores a remuneração dos servidores integrantes do sistema classificado de cargos e funções, cargos em comissão, magistério municipal e dá outras providências. 21/03/1994
83/1994 Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências. 24/02/1994
82/1994 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 27/01/1994
81/1994 Autoriza a renovação do convênio com a Sociedade Hospitalar Coronel Dico para prestação de serviços médicos ambulatoriais e dá outras providências. 27/01/1994
80/1994 Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências. 10/01/1994
79/1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com o senhor José Amauri Basso e dá outras providências. 07/01/1994
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