Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
246/1997	Autoriza o Poder Executibo renovar convênio com o governo do estado do Rio Grande do Sul para manutenção da Brigada Militar no município e dá outras providências.	24/06/1997
245/1997	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Coronel Barros para o exercicío de 1998.	24/06/1997
244/1997	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, para atendimento odontológico e dá outras providências.	24/06/1997
243/1997	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	24/06/1997
242/1997	Autoriza o Poder Executivo parcelar débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.	27/05/1997
241/1997	Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Coronel Barros para o exercício de 1998 a 2001.	27/05/1997
240/1997	Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências.	13/05/1997
239/1997	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com o governo do estado para realização de despesas com combustível para veículo da unidade local da Brigada Militar e dá outras providências.	13/05/1997
238/1997	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com o governo do estado para realização de despesas com a reforma de veículo da unidade local da Brigada Militar e dá outras providências.	13/05/1997
237/1997	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	13/05/1997
236/1997	Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 042, de 06 de agosto de 1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	13/05/1997
235/1997	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda - COTRIJUÍ, para inseminação artificial de bovinos de leite e suínos.	13/05/1997
234/1997	Cria cargo no quadro de provimento em comissão da prefeitura municipal de Coronel Barros e dá outras providências.	13/05/1997
233/1997	Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 231, de 01 de abril de 1997, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	15/04/1997
232/1997	Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências.	01/04/1997
231/1997	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	01/04/1997
230/1997	Introduz alterações na Lei que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, padrões, funções gratificadas, respectivos valores, e dá outras providências.	01/04/1997
229/1997	Cria cargos no quadro permanente do município, altera atribuições do cargo de oficial administrativo e dá outras providências.	18/03/1997
228/1997	Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção à Associação Cultural de Coronel Barros e dá outras providências.	18/03/1997
227/1997	Estabelece o calendário de eventos para o ano de 1997 e dá outras providências.	18/03/1997
226/1997	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	04/03/1997
225/1997	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Cooperativa Central de Crédito do Rio Grande do Sul Ltda e dá outras providências.	21/02/1997
224/1997	Cria cargos em comissão e dá outras providências.	19/02/1997
223/1997	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	30/01/1997
222/1997	Autoriza o Poder Executivo renovar contrato de locação com a Senhora Reni Marlise Rubenich Roehrs e dá outras providências.	30/01/1997
221/1997	Autoriza o Poder Executivo renovar contrato de locação com o Senhor José Amauri Basso e dá outras providências.	30/01/1997
220/1997	Cria o Programa Municipal de Financiamento Rural - PMFR e dá outras providências.	30/01/1997
219/1997	Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.	30/01/1997

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo