Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
194/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	28/05/1997
193/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	09/05/1997
192/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	06/05/1997
191/1997	Prorroga prazo de concurso público municipal e dá outras providências.	28/04/1997
189/1997	Abre crédito adicional especial e dá outras providências.	15/04/1997
188/1997	Estabelece o valor monetário da base de cálculo do IPTU para o exercício de 1997 e dá outras providências.	15/04/1997
187/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	04/04/1997
186/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	19/03/1997
185/1997	Desativa escola municipal de 1º Grau Incompleto e dá outras providências.	10/03/1997
184/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	15/03/1997
183/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	10/03/1997
182/1997	Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural - CMDR	04/02/1997
181/1997	Abre crédito adicional especial e dá outras providências.	30/01/1997
180/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	20/01/1997
179/1997	Regulamenta a lei municipal que dispõe sobre o transporte escolar.	15/01/1997
178/1997	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	02/01/1997

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