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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
252/1998 Estabelece turno único e dá outras providências. 30/06/1998
251/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 29/06/1998
250/1998 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 26/06/1998
249/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 23/06/1998
248/1998 Determina ponto facultativo e estabelece turno único e dá outras providências. 09/06/1998
247/1998 Regulamenta o concurso de produtividade de culturas diversificadas e dá outras providências. 01/06/1998
246/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/06/1998
245/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 26/05/1998
244/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/05/1998
243/1998 Parcela o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e da taxa de recolhimento do lixo e dá outras providências. 13/05/1998
242/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 12/05/1998
241/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 12/05/1998
240/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 12/05/1998
239/1998 Regulamenta a Lei Municipal nº 290/98, de 31 de março de 1998, que institui o projeto nota fiscal dá prêmios/98 e dá outras providências. 22/04/1998
238/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 22/04/1998
237/1998 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 06/04/1998
236/1998 Fixa os valores das passagens do serviço de transporte escolar dos alunos de 2º e 3º Graus e dá outas providências. 01/04/1998
235/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/04/1998
234/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 01/04/1998
233/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 26/03/1998
232/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 18/03/1998
231/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/03/1998
230/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 03/03/1998
229/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/02/1998
228/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 30/01/1998
227/1998 Altera o valor da tarifa para cobrança do consumo de água potável e dá outras providências. 15/01/1998
226/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 15/01/1998
225/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 15/01/1998
224/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 05/01/1998
223/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 05/01/1998
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