Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
336/2000	Prorroga o prazo da situação de emergência do município de Coronel Barros declarada pelo Decreto Executivo nº 324, de 06 de janeiro de 2000, e dá outra sprovidências.	29/02/2000
336/2000	Determina ponto facultativo e estabelece turno único e dá outras providências.	29/02/2000
335/2000	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	24/02/2000
334/2000	Abre crédito adicional especial e dá outras providências.	24/02/2000
333/2000	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	16/02/2000
332/2000	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	21/01/2000
331/2000	Abre crédito adicional especial e dá outras providências.	20/01/2000
330/2000	Declara para fins de servidão pública duas áreas de terras rurais e dá outras providências.	19/01/2000
329/2000	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	17/01/2000
328/2000	Determina de utilidade pública duas áreas de terras rurais e dá outras providências.	12/01/2000
327/2000	Regulamenta a Lei Municipal nº 339/98, de 33 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o projeto nota fiscal da prêmios e dá outras providências.	10/01/2000
326/2000	Estabelece valor monetário para cobrança da utilização do ônibus pertencente à frota municipal.	10/01/2000
324/2000	Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas do município afetadas por estiagem.	06/01/2000

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