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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
591/2004 Abre crédito adicional suplementar. 28/07/2004
590/2004 Abre crédito adicional suplementar. 26/07/2004
589/2004 Abre crédito adicional suplementar. 21/07/2004
588/2004 Abre crédito adicional suplementar. 15/07/2004
587/2004 Abre crédito adicional suplementar. 02/07/2004
586/2004 Abre crédito adicional suplementar. 30/06/2004
585/2004 Abre crédito adicional suplementar. 23/06/2004
584/2004 Abre crédito adicional suplementar. 14/06/2004
583/2004 Abre crédito adicional suplementar. 08/06/2004
582/2004 Abre crédito adicional especial. 08/06/2004
581/2004 Abre crédito adicional suplementar. 25/05/2004
580/2004 Abre crédito adicional especial. 25/05/2004
579/2004 Abre crédito adicional suplementar. 24/05/2004
578/2004 Abre crédito adicional suplementar. 03/05/2004
577/2004 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 29/04/2004
576/2004 Abre crédito adicional especial. 27/04/2004
575/2004 Parcela o pagamento do Impsoto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da taxa de lixo do município e dá outras providências. 16/04/2004
574/2004 Abre crédito adicional suplementar. 16/04/2004
573/2004 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 13/04/2004
572/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/04/2004
571/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 29/03/2004
570/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/03/2004
569/2004 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 23/03/2004
568/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/03/2004
567/2004 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 23/03/2004
566/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/03/2004
565/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 16/03/2004
564/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/03/2004
563/2004 Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" a área do município atingida pela estiagem ocorrida nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2004. 08/03/2004
562/2004 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/03/2004
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Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
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