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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1161/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 05/10/2004
1160/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 05/10/2004
1159/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 05/10/2004
1158/2004 Determina a abertura de sindicância administrativa. 05/10/2004
1155/2004 Determina mudança de nível. 28/09/2004
1154/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 28/09/2004
1153/2004 Nomeia diretor municipal de trânsito. 28/09/2004
1152/2004 Designa membros para compor Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 20/08/2004
1151/2004 Concede dois terços de férias anuais e converte um terço em numerários. 20/08/2004
1150/2004 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 20/08/2004
1149/2004 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 20/08/2004
1148/2004 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 20/08/2004
1147/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 20/08/2004
1146/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 20/08/2004
1145/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 20/08/2004
1144/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 20/08/2004
1143/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 20/07/2004
1142/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 20/07/2004
1141/2004 Determina pagamento de avanços trienais. 20/07/2004
1140/2004 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 20/07/2004
1139/2004 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 20/07/2004
1138/2004 Concede horário especial de trabalho e gratificação por atividade especial de motorista do transporte escolar. 02/07/2004
1137/2004 Designa membros para compor conselho municipal, de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 02/07/2004
1136/2004 Designa membros para compor Conselho Municipal de Saúde. 02/07/2004
1135/2004 Designa membros para compor comissão permanente de licitações. 02/07/2004
1134/2004 Concede licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo. 02/07/2004
1133/2004 Concede licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo. 02/07/2004
1132/2004 Concede licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo. 02/07/2004
1131/2004 Concede licença a Conselheira Tutelar. 02/07/2004
1130/2004 Nomeia secretário municipal. 01/07/2004
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