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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
144/2007 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 06/08/2007
143/2007 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 06/08/2007
142/2007 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 01/08/2007
142/2007 Exonera servidora à pedido. 23/07/2007
141/2007 Designa membros para compor junta médica. 23/07/2007
140/2007 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 23/07/2007
139/2007 Determina pagamento de avanços trienais. 18/07/2007
138/2007 Nomeia coordenador de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer. 18/07/2007
137/2007 Determina pagamento de avanços trienais. 09/07/2007
136/2007 Nomeia leiloeiro oficial para a venda de bens inservíveis do município. 09/07/2007
135/2007 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de agente comunitário de saúde micro área 1 e 3. 04/07/2007
134/2007 Concede férias anuais. 02/07/2007
133/2007 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 29/06/2007
132/2007 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 18/06/2007
131/2007 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 18/06/2007
130/2007 Exonera servidor a pedido. 18/06/2007
129/2007 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 12/06/2007
128/2007 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 12/06/2007
127/2007 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 12/06/2007
126/2007 Concede férias anuais. 04/06/2007
125/2007 Designa membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social. 04/05/2007
124/2007 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 04/06/2007
123/2007 Remove servidor público. 04/06/2007
122/2007 Exonera servidor a pedido. 28/05/2007
121/2007 Revoga Portaria 028A, que concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração. 28/05/2007
120/2007 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 24/05/2007
119/2007 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 18/05/2007
117/2007 Concede licença para tratar de interesse particulares sem remuneração. 18/05/2007
116/2007 Nomeia membros para compor comissão de concurso público nº 001/2007. 21/05/2007
115/2007 Desconstitui a admissão procedida pela Portaria nº 115I.07 em razão da desistência e admite servidor aprovado em concurso público para emprego público. 25/05/2007
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