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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1058/2008 Abre crédito adicional suplementar. 08/07/2008
1057/2008 Abre crédito adicional suplementar. 07/07/2008
1056/2008 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2008
1055/2008 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMALES do município de Coronel Barros e dá outras providências. 03/07/2008
1054/2008 Abre crédito adicional suplementar. 03/07/2008
1053/2008 Abre crédito adicional especial. 24/06/2008
1052/2008 Abre crédito adicional especial. 24/06/2008
1051/2008 Abre crédito adicional suplementar. 24/06/2008
1050/2008 Abre crédito adicional suplementar. 20/06/2008
1049/2008 Abre crédito adicional suplementar. 17/06/2008
1048/2008 Abre crédito adicional suplementar. 16/06/2008
1047/2008 Abre crédito adicional especial. 12/06/2008
1046/2008 Abre crédito adicional especial. 12/06/2008
1045/2008 Abre crédito adicional suplementar. 12/06/2008
1044/2008 Abre crédito adicional suplementar. 03/06/2008
1043/2008 Abre crédito adicional especial. 27/05/2008
1042/2008 Abre crédito adicional suplementar. 26/05/2008
1041/2008 Abre crédito adicional suplementar. 23/05/2008
1040/2008 Fixa os valores das diárias dos agentes políticos e servidores públicos do Executivo municipal de Coronel Barros. 20/05/2008
1039/2008 Abre crédito adicional suplementar. 20/05/2008
1038/2008 Parcela o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da taxa de lixo do município e dá outras providências. 16/05/2008
1037/2008 Abre crédito adicional suplementar. 16/05/2008
1036/2008 Abre crédito adicional suplementar. 14/05/2008
1035/2008 Abre crédito adicional especial. 13/05/2008
1034/2008 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2008
1033/2008 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 05/05/2008
1032/2008 Abre crédito adicional suplementar. 05/05/2008
1031/2008 Regulamenta a cobrança e expedição de Certidão Negativa de multas ambientais. 29/04/2008
1030/2008 Abre crédito adicional especial. 29/04/2008
1029/2008 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 29/04/2008
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