Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1610/2012	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e abre crédito adicional especial.	03/07/2012
1609/2012	Regula o acesso à informação no âmbito do Município.	03/07/2012
1608/2012	Inclui projeto 1048, 1049 e 1050 no programa 014 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito adicional especial.	27/06/2012
1607/2012	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	27/06/2012
1606/2012	Autoriza o Município de Coronel Barros a desapropriar área urbana para regularização das Ruas Felipe Marcks e Jacob Mittmann, já abertas e dá outras providências.	27/06/2012
1605/2012	Altera o artigo 76 da Lei nº 1.573 de 30 de dezembro de 2011 – Regime Jurídico dos Servidores de Coronel Barros.	27/06/2012
1604/2012	Cria cargo no quadro de provimento efetivo do município de Coronel Barros e dá outras providências.	13/06/2012
1603/2012	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	31/05/2012
1602/2012	Inclui projeto 1046 no programa 014 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito Adicional Especial.	31/05/2012
1601/2012	Inclui projeto 1047 no programa 038 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito Adicional Especial.	18/05/2012
1600/2012	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	18/05/2012
1599/2012	Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências.	18/05/2012
1598/2012	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	03/05/2012
1597/2012	Altera art. 43 da Lei Municipal nº 1.006, de 28 de novembro de 2006, que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.	03/05/2012
1596/2012	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	18/04/2012
1595/2012	Autoriza o Poder Executivo a conceder uso gratuito de prédios destinados a instalação da Feira do Produtor e da Agroindústria de Panificados e Massas.	04/04/2012
1594/2012	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	04/04/2012
1593/2012	Inclui ação 2.112 no programa 017 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito adicional especial.	22/03/2012
1592/2012	Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.	22/03/2012
1591/2012	Altera o regime jurídico dos empregos de Técnico em Enfermagem e Operador de Máquinas criados pelas Leis nº 766, de 19 de abril de 2005 e nº 1.034, de 15 de janeiro de 2007, para o cargo de provimento efetivo.	22/03/2012
1590/2012	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	02/02/2012
1589/2012	Inclui projeto 1045 no programa 024 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito Adicional Especial.	23/01/2012
1588/2012	Dispõe sobre os programas nota premiada, nota social e educação fiscal, visando estímulo incremento na arrecadação fiscal do Município de Coronel Barros e dá outras providências.	23/01/2012
1587/2012	Altera o artigo vinte e sete da Lei Municipal nº 848, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,...	23/01/2012
1586/2012	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	23/01/2012
1585/2012	Altera o artigo 1º da Lei nº 1.581 de 13 de janeiro de 2012, que concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Equipe Estratégias de Saúde – ESF, que estiveram no efetivo exercício das suas funções no dia 31 de dezembro de 2011...	23/01/2012
1584/2012	Inclui projeto 1044 no programa 012 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito adicional especial.	23/01/2012
1583/2012	Altera o artigo 3º e Parágrafo único da Lei nº 1.482 de 31 de janeiro de 2011, que institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros.	13/01/2012
1582/2012	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	13/01/2012
1581/2012	Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Equipe Estratégias de Saúde da Família – ESF, que estiveram no efetivo exercício das suas funções no dia 31 de dezembro de 2011.	13/01/2012

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