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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
250/2012 Exonera secretário municipal. 01/10/2012
249/2012 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 21/09/2012
248/2012 Designa membros responsáveis pelo controle de estoque dos almoxarifados. 14/09/2012
247/2012 Concede férias anuais. 14/09/2012
246/2012 Concede prêmio por assiduidade. 14/09/2012
245/2012 Designa membros para compor Conselho Municipal de Meio Ambiente. 14/09/2012
244/2012 Concede prêmio por assiduidade. 13/09/2012
243/2012 Revisa os proventos de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao tempo de contribuição da servidora Glasi Ana Schorr Miná em cumprimento ao art. 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012. 13/09/2012
242/2012 Revisa os proventos de aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição do servidor Jorge Tadeu Rodrigues em cumprimento ao art. 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012. 13/09/2012
241/2012 Designa servidora responsável pelos bens móveis e imóveis do município. 03/09/2012
240/2012 Determina mudança de nível. 03/09/2012
239/2012 Concede férias anuais. 17/08/2012
238/2012 Prorroga licença gestante. 16/08/2012
237/2012 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 17/08/2012
236/2012 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 06/08/2012
235/2012 Concede licença gestante. 06/08/2012
234/2012 Nomeia comissão especial para a avaliação de bens municipais, para leilão público. 06/08/2012
233/2012 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 06/08/2012
232/2012 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 06/08/2012
231/2012 Designa membros para compor junta médica e apresentar laudo conclusivo. 01/08/2012
230/2012 Relota servidor a pedido. 01/08/2012
229/2012 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 23/07/2012
228/2012 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 23/07/2012
227/2012 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 23/07/2012
226/2012 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 23/07/2012
225/2012 Designa gratificação especial de serviço de informação ao cidadão - SIC. 06/07/2012
224/2012 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 16/07/2012
223/2012 Determina pagamento de triênios. 10/07/2012
222/2012 Designa comissão para compor o núcleo de gestão do trabalho e educação em saúde. 10/07/2012
221/2012 Exonera servidor a pedido. 10/07/2012
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