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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
192/2013 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 04/07/2013
191/2013 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 04/07/2013
190/2013 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 04/07/2013
189/2013 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 04/07/2013
188/2013 Cancela Portaria 140/13 que designa membros do Controle Interno. 04/07/2013
187/2013 Exonera servidor a pedido. 04/07/2013
186/2013 Concede férias anuais. 04/07/2013
185/2013 Concede férias anuais. 04/07/2013
184/2013 Concede férias anuais. 04/07/2013
183/2013 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 01/07/2013
182/2013 Nomeia coordenadora do desporto e lazer. 01/07/2013
181/2013 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 27/06/2013
180/2013 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de estagiário para área da educação. 18/06/2013
179/2013 Designa membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social. 18/06/2013
178/2013 Exonera servidor a pedido. 18/06/2013
177/2013 Designa membros para compor comissão de inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis. 12/06/2013
176/2013 Designa membros para compor Fórum Municipal de Educação 2013/2014. 10/06/2013
175/2013 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 04/06/2013
174/2013 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 04/06/2013
173/2013 Concede férias anuais. 03/06/2013
172/2013 Concede prêmio por assiduidade. 03/06/2013
171/2013 Exonera servidor a pedido. 24/05/2013
170/2013 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 24/05/2013
169/2013 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 22/05/2013
168/2013 Convoca vice-diretora para regime suplementar. 09/05/2013
167/2013 Concede prêmio por assiduidade. 22/05/2013
166/2013 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 03/05/2013
165/2013 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 03/05/2013
164/2013 Altera o sub-padrão básico do cargo de servidor. 16/04/2013
163/2013 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 16/04/2013
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