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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
316/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
315/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
314/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
313/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
312/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
311/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
310/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
309/2015 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 23/10/2015
308/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 23/10/2015
307/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 13/10/2015
306/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 13/10/2015
305/2015 Altera o padrão básico do cargo de servidor. 13/10/2015
304/2015 Nomeia coordenadora de administração. 13/10/2015
303/2015 Exonera servidora. 13/10/2015
302/2015 Concede férias anuais. 13/10/2015
301/2015 Concede férias anuais a servidora. 13/10/2015
300/2015 Concede férias anuais. 13/10/2015
299/2015 Concede férias anuais a conselheira tutelar. 06/10/2015
298/2015 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 01/10/2015
297/2015 Revoga a Portaria nº 267/2014 e designa membros para compor comissão permanente sindicância , processo administrativo, processo especial e avaliação de estágio probatório. 01/10/2015
296/2015 Revoga a Portaria nº 78/2015 e designa membros para compor comissão permanente de licitação, pregão, concurso, leilão avaliação de estágio probatório. 01/10/2015
295/2015 Nomeia coordenador geral pedagógico. 01/10/2015
294/2015 Exonera servidora a pedido. 01/10/2015
293/2015 Cancela função gratificada de servidor. 01/10/2015
292/2015 Cancela função gratificada de servidor. 01/10/2015
291/2015 Cancela função gratificada de servidor. 01/10/2015
290/2015 Exonera servidor a pedido. 30/09/2015
289/2015 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 21/09/2015
288/2015 Designa presidente substituto da comissão permanente de licitação, leilão, concurso, avaliação de estágio probatório. 01/09/2015
287/2015 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de professor de pedagogia ou magistério nível médio com habilitação em anos iniciais. 21/08/2015
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