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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1915/2016 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 22/03/2016
1914/2016 Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e dá outras providencias. 22/03/2016
1913/2016 Altera ̕̕§ 4º no art. 3º da Lei nº 1.879 de 29 de setembro de 2015, que Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. 11/02/2016
1912/2016 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 11/02/2016
1911/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 11/02/2016
1910/2016 Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família ESF e dá outras providências 10/02/2016
1909/2016 Inclui ação 1.023 no programa 014, na Lei 1.883 de 27 de outubro de 2015 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 e Abre Credito Adicional Especial. 18/01/2016
1908/2016 Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, prefeito e vice-prefeito, secretários, presidente e vereadores do Poder Legislativo do município de Coronel Barros. 18/01/2016
1907/2016 Altera descrição da ação 2.095 do programa 027 da Lei 1.900 de 15 de dezembro de 2015, que dispõe da Lei de Orçamentária Anual 2016. 18/01/2016
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