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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
220/2016 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de estagiário cursando ensino superior - curso de pedagogia. 25/05/2016
219/2016 Declara estável servidor. 25/05/2016
218/2016 Declara estável servidor. 25/05/2016
217/2016 Declara estável servidor. 25/05/2016
216/2016 Torna sem efeito a Portaria 206/2016 e nomeia servidor aprovado em concurso público. 24/05/2016
215/2016 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 23/05/2016
214/2016 Relota servidor público. 20/05/2016
213/2016 Nomeia secretário substituto. 20/05/2016
212/2016 Designa comissão de licitação para modalidade concorrência e chamamento público para realizar alienação de lotes urbanizados à pessoas de baixa renda. 13/05/2016
211/2016 Convoca professor para regime suplementar. 06/05/2016
210/2016 Cancela convocação de regime suplementar de professores. 06/05/2016
209/2016 Concede férias anuais. 06/05/2016
208/2016 Concede férias anuais. 06/05/2016
207/2016 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 06/05/2016
206/2016 Torna sem efeito a Portaria 190/2016 e nomeia servidor aprovado em concurso público. 06/05/2016
205/2016 Torna sem efeito as Portarias nº 120/2014 e 344/2015 e revisa os proventos de aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição do servidor Jorge Tadeu Rodrigues em cumprimento ao art. 2º da Emenda Constitucion... 04/05/2016
204/2016 Designa membros para compor comitê local do plano de metas compromisso todos pela educação. 25/04/2016
203/2016 Designa membros para compor a equipe técnica local do diagnóstico e plano de ações articuladas. 25/04/2016
202/2016 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de estagiário remunerado dfe ensino médio. 25/04/2016
201/2016 Prorroga licença gestante. 25/04/2016
200/2016 Concede licença gestante. 25/04/2016
199/2016 Concede adicional de escolariedade ao servidor (a). 25/04/2016
198/2016 Concede adicional de escolaridade ao servidor (a). 25/04/2016
197/2016 Nomeia coordenador de habitação. 25/04/2016
196/2016 Altera Portaria 263/2015 designa membros para compor Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS. 25/04/2016
195/2016 Cancela gratificação especial de servidor. 20/04/2016
194/2016 Altera Portaria 264/2015 e designa membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social. 20/04/2016
193/2016 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 20/04/2016
192/2016 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 20/04/2016
191/2016 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 20/04/2016
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