| 2101/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. |
22/04/2019 |
Detalhes |
| 2100/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
16/04/2019 |
Detalhes |
| 2099/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
16/04/2019 |
Detalhes |
| 2098/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de bem imóvel urbano e dá outras providências. |
16/04/2019 |
Detalhes |
| 2097/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
02/04/2019 |
Detalhes |
| 2096/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
02/04/2019 |
Detalhes |
| 2095/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências |
02/04/2019 |
Detalhes |
| 2094/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
02/04/2019 |
Detalhes |
| 2093/2019 |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017, que institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros. |
01/04/2019 |
Detalhes |
| 2092/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
19/03/2019 |
Detalhes |
| 2091/2019 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. |
19/03/2019 |
Detalhes |
| 2090/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
19/03/2019 |
Detalhes |
| 2089/2019 |
Altera o padrão dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, Auxiliar de Serviços Gerais Externos e de Merendeira/Faxineira, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos ... |
07/03/2019 |
Detalhes |
| 2088/2019 |
Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. |
22/01/2019 |
Detalhes |
| 2087/2019 |
Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
22/01/2019 |
Detalhes |
| 2086/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 2085/2019 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 2084/2019 |
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 2083/2019 |
Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 2082/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
15/01/2019 |
Detalhes |
| 2081/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
15/01/2019 |
Detalhes |
| 2080/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT e dá outras providências. |
08/01/2019 |
Detalhes |
