Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Instruções Normativas

Nº/ANO	EMENTA	DATA
37/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidades de beneficiamento de carne e produtos cárneos	04/08/2021
36/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidade de beneficiamento de produtos de abelhas	04/08/2021
35/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidades de beneficiamento de ovos e derivados	04/08/2021
34/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidades de beneficiamento de produtos de origem animal	04/08/2021
33/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para microqueijarias	04/08/2021
32/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para granjas leiteiras e unidades de beneficiamento de leite e derivados	04/08/2021
31/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para granjas avícolas	04/08/2021
30/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte	04/08/2021
29/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para funcionamento de abatedouro frigorífico de suínos (e javalis)	04/08/2021
28/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de pescado e unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado	04/08/2021
27/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de pequeno porte	04/08/2021
26/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouros frigoríficos de ovinos e caprinos	04/08/2021
25/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouros frigoríficos de bovinos (e bubalinos)	04/08/2021
24/2021	Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouros frigoríficos de aves e pequenos animais	04/08/2021
23/2021	Institui os carimbos oficiais de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Coronel Barros	04/08/2021
22/2021	Estabelece as normas para elaboração do Manual de Boas Práticas de Fabricação dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Coronel Barros	04/08/2021
21/2021	Estabelece a frequência da inspeção e fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário, nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Coronel Barros	04/08/2021
20/2021	Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento ao cronograma de análises fiscais em produtos de origem animal, matérias-primas e água de abastecimento pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Coronel Barros	04/08/2021
10/2021	Institui os carimbos oficiais de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Coronel Barros	17/02/2021
9/2021	Estabelece os procedimentos de coleta, acondicionamento e remessa de amostras, bem como a periodicidade das análises microbiológicas e físico-químicas da água de abastecimento interno e produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Coronel Barros	17/02/2021
8/2021	Estabelece as normas para elaboração do Manual de Boas Práticas de Fabricação dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Coronel Barros	17/02/2021
7/2021	Estabelece a frequência da inspeção e fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário, nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Coronel Barros	17/02/2021

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