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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2198/2021 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19 09/03/2021
2197/2021 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19 09/03/2021
2196/2021 Inclui a ação 0.026 no programa 017 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e autoriza a abertura de crédito Adicion... 09/03/2021
2195/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 09/03/2021
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