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Coronel Barros, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 
(55) 3333-9115
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/10/2020 |
| Número | ||
| 2902 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
DECRETO ECECUTIVO Nº 2.902/2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Coronel Barros, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 | ||
Arquivos
| Número: 2902 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2902/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 2902/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023
Portal atualizado em: 27/01/2023 11:58:42
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