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Coronel Barros, quarta-feira, 05 de novembro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/11/2020 |
| Número | ||
| 17 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
EDITAL Nº 017/2020 - Torna Pública que os recursos não utilizados no Inciso II da Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre a Lei Aldir Blanc, serão remanejados para execução do Inciso III da mesma Lei. |
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Arquivos
| Número: 17 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 17/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 17/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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Portal atualizado em: 05/11/2025 08:53:10
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