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Coronel Barros, domingo, 06 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/11/2020 |
Número | ||
17 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
EDITAL Nº 017/2020 - Torna Pública que os recursos não utilizados no Inciso II da Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre a Lei Aldir Blanc, serão remanejados para execução do Inciso III da mesma Lei. |
Arquivos
Número: 17 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 17/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 17/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
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Portal atualizado em: 04/07/2025 10:27:16