Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
48/1993	Autoriza o município receber por doação, equipamentos e material de abastecimento de água e dá outras providências.	17/08/1993
47/1993	Estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências.	17/08/1993
46/1993	Autoriza construção de poço artesiano em área da Sociedade Hospitalar Coronel Dico mediante cessão de direito de uso e dá outras providências.	17/08/1993
45/1993	Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências.	06/08/1993
44/1993	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda, e dá outras providências.	06/08/1993
43/1993	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	06/08/1993
42/1993	Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	06/08/1993
41/1993	Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio à Sociedade Esportiva e Recreativa Ipiranga, abrir crédito suplementar e dá outras providências.	06/08/1993
40/1993	Autoriza o Executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	03/08/1993
39/1993	Autoriza o Executivo receber equipamentos de Augusto Pestana/RS, por transferência e dá outras providências.	28/07/1993
38/1993	Autoriza execução de serviços em propriedades particulares e dá outras providências.	28/07/1993
37/1993	Altera tabela do plano de pagamento dos servidores municipais e dá outras providências.	28/07/1993
36/1993	Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS, e dá outras providências.	28/07/1993
35/1993	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o montante que menciona e dá outras providências.	13/07/1993
34/1993	Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação que menciona e dá outras providências.	29/06/1993
33/1993	Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências.	29/06/1993
32/1993	Autoriza o Executivo firmar convênio com a Emater/RS visando a transferência de tecnologia agropecuária e dá outras proviências.	15/06/1993
31/1993	Cria cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	15/06/1993
30/1993	Autoriza o Executivo adquirir uniformes para o coral do município e dá outras providências.	15/06/1993
29/1993	Autoriza a assinatura de convênio com a Sociedade Hospitalar Coronel Dico e dá outras providências.	02/06/1993
28/1993	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências.	28/05/1993
27/1993	Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do estado e dá outras providências.	28/05/1993
26/1993	Cria o Conselho Municipal de Desporto, o registro municipal de entidades esportivas e dá outras providências.	27/05/1993
25/1993	Reajusta o valor do piso municipal de salários de Coronel Barros e dá outras providências.	19/05/1993
24/1993	Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do estado e dá outras providências.	19/05/1993
23/1993	Dispõe sobre a constituição do conselho municipal , do Bem-Estar Social e criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.	19/05/1993
22/1993	Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS e dá outras providências.	22/04/1993
21/1993	Estabelece prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.	31/03/1993
20/1993	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	31/03/1993
19/1993	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	25/03/1993

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