Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
18/1993	Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS e dá outras providências.	25/03/1993
17/1993	Autoriza o Poder Executivo firmar autorização de contribuição mensal a União dos vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS e dá outras providências.	10/03/1993
16/1993	Autoriza o Poder Executivo dar garantias de pagamento e dá outras providências.	10/03/1993
15/1993	Adota a bandeira do município e dá outras providências.	03/03/1993
14/1993	Reajusta o valor do piso municipal de salários do município e dá outras providências.	02/03/1993
13/1993	Institui o brasão do município de Coronel Barros e dá outras providências.	03/03/1993
12/1993	Autoriza a assinatura de convênio com a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda e dá outras providências.	02/03/1993
11/1993	Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Coronel Barros e dá outras providências.	15/01/1993
10/1993	Estabelece o piso municipal de salários - PMS, do município e dá outras providências.	15/01/1993
9/1993	Autoriza o Executivo municipal a contratar pessoal, por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	15/01/1993
8/1993	Estabelece critérios e valores para a concessão diárias e dá outras providências.	15/01/1993
7/1993	Autoriza o Executivo firmar contrato de locação que menciona e dá outras providências.	15/01/1993
6/1993	Institui o imposto municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.	15/01/1993
5/1993	Institui e disciplina o imposto sobre a trasmissão "INTER VIVOS" - ITIV - por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.	15/01/1993
4/1993	Orça a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício de 1993, e dá outras providências.	15/01/1993
3/1993	Adota no município o plano de classificação de cargos e funções, estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências.	15/01/1993
2/1993	Adota, receptivamente, a legislação básica do município de Ijuí e dá outras providências.	15/01/1993
1/1993	Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Coronel Barros e dá outras providências.	15/01/1993

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